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• 09/10

  

  CST e cClassTrib não batem? Veja a causa da rejeição mais comum da Reforma

  A divergência entre o CST e o cClassTrib é apontada como a causa mais comum de rejeição de documentos fiscais na implantação da Reforma Tributária. O erro costuma surgir na emissão de notas e impede a autorização...

• 09/10

  

  Estágio sem bolsa exige registro no eSocial e erro pode custar caro

  A ausência de pagamento de bolsa não dispensa a empresa de prestar informações ao Fisco. O Departamento Pessoal precisa cadastrar todos os estagiários no eSocial, “independentemente de haver ou não concessão...

• 09/10

  

  CNPJ parado: posso deixar a empresa aberta sem movimentação?

  Ficar sem faturar por um período não obriga o empresário a encerrar o CNPJ. Não existe uma regra geral que imponha o fechamento da empresa apenas pela ausência de receita, e manter o cadastro ativo pode fazer sentido quando há...

• 09/10

  

  Semana nacional oferece condições especiais para negociar dívidas com a União

  Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União podem aproveitar a III Semana Nacional da Regularização Tributária para avaliar as condições de negociação previstas no Edital nº...

• 09/10

  

  Créditos presumidos de ICMS não podem ser tributados pelo PIS e pela Cofins, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 7, o julgamento do Tema 843 (RE 835.818) e decidiu, por maioria, que os créditos presumidos de ICMS não podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro Dias Toffoli mudou o seu...

• 09/10

  

  Nota fiscal cancelada, inutilizada ou denegada: qual é a diferença?

  A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ficar em diferentes situações perante a Secretaria da Fazenda (Sefaz), e trocar um status pelo outro é um engano frequente na rotina de emissão. Saber o que cada um significa ajuda a evitar erros...