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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, por oito votos a três, derrubaram a revisão da vida toda. A decisão foi tomada no julgamento do tema 1.102, no plenário virtual...
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. Nesses...
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A pressão crescente sobre os recursos hídricos, seja pelas secas ou enchentes, tem guiado as ações de adaptação dos pequenos negócios brasileiros à crise climática. Segundo a pesquisa Pequenos Negócios...
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