23/07/2024
Líderes da Câmara dos Deputados indicam que uma nova reforma da Previdência deve voltar à discussão em 2025.
A informação, divulgada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, no entanto, ainda está em estágio inicial e não há uma pauta específica ou discussões detalhadas sobre possíveis alterações na legislação vigente.
Previdência Social
Nos próximos quatro anos, a Previdência Social enfrentará um aumento de pelo menos R$ 100 bilhões em despesas, em grande parte devido à política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo Lula.
Essa política estabelece uma fórmula permanente de correção anual do salário mínimo, baseada na inflação medida pelo INPC (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A contenção do aumento das despesas previdenciárias é considerada crucial pela equipe econômica do governo para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
No entanto, há uma forte resistência interna, tanto dentro do PT quanto do próprio presidente Lula, a possíveis mudanças nas regras previdenciárias.
Cenário político
De acordo com líderes da Câmara, não há tempo hábil para iniciar o debate sobre uma nova reforma da Previdência em 2024, devido às eleições municipais e à preparação para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro de 2025.
Os atuais presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não podem concorrer a novos mandatos.
Além disso, o Legislativo está comprometido em concluir as votações dos projetos de regulamentação da reforma tributária até o fim deste ano. Com uma agenda de trabalho mais reduzida, a prioridade será a regulamentação tributária.
A possibilidade de uma nova reforma da Previdência tem apoio de setores da economia e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, já defendeu publicamente, em maio deste ano, a necessidade de novas mudanças nas regras previdenciárias do país.
Reformas anteriores
A última reforma da Previdência foi concluída em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta começou a ser debatida ainda no governo de Michel Temer (MDB).
Em 2003, no primeiro mandato de Lula, o Congresso também aprovou uma reforma previdenciária, que gerou críticas de parlamentares e lideranças da esquerda.
Antes disso, mudanças na Previdência foram implementadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Fonte: Contábeis
