10/08/2022
O Dia dos Pais, celebrado em 14 de agosto, está chegando, trazendo boas notícias para quem deseja presentear seus entes queridos, sem estourar o orçamento.
O Governo Federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. O decreto foi publicado no dia 29 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União.
“O momento é realmente oportuno, ainda mais diante da alta inflação no país que reduziu o poder de compra da população. A redução no IPI chega como um incentivo ao consumo, que visa a impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB), beneficiando a indústria, o comércio e estimulando a economia como um todo”, comenta o consultor da equipe de Regulatory da Sovos Brasil, Robson Almeida.
Celebração em conta
Quem for presentear na data, pode aproveitar a redução do tributo na hora de escolher o presente. São cerca de 4 mil itens sob os quais o imposto incide e que serão beneficiados pela redução. Entre eles itens de vestuário, calçados, celulares, computadores, eletrodomésticos e equipamentos de ginástica.
A medida ainda reduz o imposto de automóveis, bicicletas e motocicletas, de 25% para 18%.
Importante ressaltar que a redução abarca produtos industrializados produzidos no Brasil, mas não inclui itens fabricados na Zona Franca de Manaus.
“Vale atentar, também, para a alíquota do ICMS, que pode variar de um estado para outro, tornando um mesmo produto mais barato em determinada localidade. Além disso, produtos considerados supérfluos tem uma alíquota maior, e produtos considerados essenciais, como roupa e alimentos da cesta básica, têm uma alíquota menor e, consequentemente, um preço menor”, explica o especialista tributário da Sovos Brasil, Inácio Nogueirol.
Portanto, além dos presentes, a comemoração também pode sair mais em conta – produtos alimentícios, como queijos, macarrão, café, açúcar, entre outros. Boa notícia para quem quiser investir em um almoço ou jantar caseiro para compor a celebração, cujos custos, já são contemplados com a alíquota zero do IPI, antes mesmo das recentes medidas adotadas pelo Governo.
“Quem optar por celebrar a data em um restaurante deve considerar que está comprando uma mercadoria; no caso, a refeição. Então, o imposto que incide é o ICMS. E caso opte por presentear com um serviço, como uma massagem ou um “SPA Day”, por exemplo, o que incide é o ISS (Imposto sobre Serviços). Portanto, como a alta da inflação tem puxado todos os preços para cima, a dica mesmo é aproveitar a redução do IPI para tornar a comemoração menos salgada”, conclui Inácio.
Fonte: Contábeis
